Disney e Universal processam empresa de IA por violação de direitos autorais

Gigantes de Hollywood, os estúdios Disney e Universal se uniram pela abertura de um processo contra a Midjourney, uma startup de inteligência artificial. A ação é movida com base na acusação de violação de direitos autorais, de forma direta a indireta. As informações foram divulgadas pelo jornal norte-americano The New York Times. 

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De acordo com o veículo, a empresa estaria fazendo uso de obras protegidas, ou seja, do portfólio das multinacionais do cinema, para treinar o próprio software de geração de imagens. Protocolado pela Justiça dos Estados Unidos, em Los Angeles, o processo consta que a Midjourney utilizou personagens famosos criados por Disney e Universal para criar as imagens. Exemplos constam nomes como Shrek, Homer Simpson, Darth Vader e os Minions, da franquia Meu Malvado Favorito. 

Réplicas usadas pela criadora de inteligência artificial dos personagens foram anexadas ao processo. O ato serviu para comprovar que as obras fictícias são, de fato, utilizadas para treinar o modelo de linguagem.

Além disso, Disney e Universal afirmam ter procurado a Midjourney, a fim de entender a situação antes da abertura de um processo judicial. Apesar disso, foram ignoradas. "(A empresa) está focada em seus próprios resultados financeiros e ignorou as demandas dos autores", escreveram.

"Estamos movendo esta ação hoje para proteger o trabalho árduo de todos os artistas cujo trabalho nos entretém e inspira, e o investimento significativo que fazemos em nosso conteúdo. Roubo é roubo, independentemente da tecnologia utilizada, e esta ação envolve uma violação flagrante de nossos direitos autorais", disse a vice-presidente executiva e consultora jurídica geral da NBCUniversal, Kim Harris.

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A startup foi fundada em 2021. Através de uma plataforma própria, dá aos usuários a chance de criar imagens e vídeos. Taxas mensais variáveis entre US$ 10 e US$ 120 são cobradas. Para isso, são utilizados dados retirados da internet para treinar os algoritmos.

A prática tem gerado ações judiciais de diversos autores e artistas, assim como de empresas terceiras. As alegações são de, justamente, uso indevido e não autorizado de obras próprias, sem compensação financeira. Em 2024, a receita da empresa foi de aproximadamente US$ 300 milhões.