IOF: entidades criticam governo e dizem "confiar" em análise do Congresso

Entidades que representam o setor produtivo no Brasil am uma nota conjunta em que manifestam preocupação com as novas medidas anunciadas pelo governo federal e publicadas em medida provisória nesta quarta-feira (12/6). Elas destacam que a MP é “mais um triste capítulo” que envolve o imbróglio causado pelo aumento de tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e critica a tentativa do governo de aumentar impostos com objetivo de cumprir a meta fiscal.

“O governo parece não ter compreendido o alerta recente, quando editou decreto elevando alíquotas do IOF, de que não há mais espaço para improvisos, aumentos pontuais de tributos e penalização recorrente de quem produz e também de quem está consumindo no dia a dia, com o encarecimento de preços de escolas, viagens, alimentos, entre outras coisas”, destacam, em nota, as entidades.

O posicionamento também considera que as novas medidas para o IOF ainda oneram e prejudicam as empresas. “Ainda assim, o governo afirma que, para cumprir a meta deste ano, conta com dividendos extraordinários das estatais e com o PL do óleo do perímetro adjacente licitado — o que só reforça que o decreto era e continua sendo sem sentido”, acrescenta.

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As entidades ainda defendem que o verdadeiro desafio fiscal do país está do lado das despesas e que um novo aumento de carga tributária ao setor produtivo deve impactar a competitividade das empresas, além de desincentivar investimentos e encarecer o custo do crédito para a população.

“Confiamos que, ao analisar essa Medida Provisória, o Congresso Nacional tenha a mesma responsabilidade e firmeza que demonstrou ao reagir ao decreto do IOF”, frisam, em nota, as confederações e associações, que ainda pediram mais “previsibilidade e senso de responsabilidade” do governo para estimular a economia.

Entidades que am a nota:

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)
Confederação Nacional dos Transportes (CNT)
Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)
Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin)
Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca)
Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).